A violência pode se apresentar de diversas formas, e muitas vezes pode passar despercebida.
Por isso, nesse artigo, você vai conhecer os tipos de violência praticados contra as mulheres,
além de outras informações importantes sobre esse tópico. Esperamos com essa matéria, trazer
informação e orientação para juntas combatermos essa prática tão hostil. Afinal, informação e segurança
é direito de todas nós!
Em uma sociedade em que valores machistas ainda são predominantes, existiu a necessidade de se criar leis que pudessem amenizar e evitar a violência contra as mulheres. A mais conhecida dessas leis, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), sancionada em 7 de agosto de 2006, exerce o papel de criminalizar todo e qualquer tipo de violência doméstica e intrafamiliar que se aplique contra mulheres, e que caracterize a violência de gênero.
Na Lei Maria da Penha, são previstos 5 tipos de violência, estipulando com elas suas devidas punições:
Esse tipo de violência está entre o mais comum e conhecido pelas pessoas. De modo geral, qualquer comportamento que viole a integridade ou o físico da mulher se enquadram nessa violência.
É reconhecido como violência psicológica qualquer tipo de prática que englobe:
Além do estupro, a violência sexual acontece quando:
Entende-se como violência patrimonial:
A Lei Maria da Penha possui diferentes medidas punitivas de acordo com cada caso, incluindo o afastamento do agressor e até 3 anos de prisão. Para informações mais detalhadas sobre as punições, recomendamos os seguintes meios:
Saiba mais sobre a Lei Maria da Penha: Lei nº 11.340 (planalto.gov.br)
Visite o site oficial do Instituto Maria da Penha: Tipos de violência - Instituto Maria da Penha
Alguma dúvida, crítica ou sugestão? Não hesite em nos contatar:
Tipos de Violência, por Instituto Maria da Penha.
Acesse: https://www.institutomariadapenha.org.br/lei-11340/tipos-de-violencia.html
LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.
Acesse: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm
O que é violência de gênero e como se manifesta?
Acesse: https://contee.org.br/o-que-e-violencia-de-genero-e-como-se-manifesta/
Violência contra a mulher: conheça as principais leis de proteção.
Acesse: https://blog.g7juridico.com.br/violencia-contra-mulher-conheca-as-principais-leis-de-protecao/